Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito

Um paciente que apresenta um quadro de desnutrição grave ocasionada pela progressão do "Mal de Alzheimer" ganhou uma liminar judicial que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que garanta e viabilize, imediatamente, o fornecimento mensal de 11 latas de NUTRISON SOYA MULTI FIBER - 800 gramas, enquanto perdurar o tratamento.

Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura.

Sentença Civil.

Bancária indenizará portador de deficiência após atropelamento em avenida

Hamilton Nunes, portador de deficiência mental atropelado em via pública em Florianópolis.

STF mantém aposentadoria sem descontos para portador de doença incapacitante

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

Recurso de revista. Reintegração. Portador do vírus HIV. Dispensa discriminatória.

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Portador do vírus HIV assegura volta ao emprego na Panasonic

Um portador do vírus HIV assegurou a reintegração ao emprego na Panasonic do Brasil Ltda, na

Portador de deficiência discriminado receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Portador de deficiência ganha indenização por acidente em ônibus

Laudo pericial concluiu que as lesões sofridas pelo autor aconteceram por conta do acidente

Não corre prescrição contra portador de doença mental

A reclamante é pessoa reconhecidamente incapaz, portadora de oligofrenia, tendo sido, inclusive, interditada judicialmente mediante ação processada em novembro de 2000, conforme reconhecido pela perícia médica realizada

Portador de deficiência pode trabalhar como condutor de veículos

A Justiça Federal determinou que o Conselho Nacional de Transito (Contran) mantenha os termos da Resolução n.º 267/2008, que regula o exame de aptidão física e mental às pessoas portadoras de deficiência e revoga expressamente resoluções anteriores que proibiam a habilitação de pessoas com deficiência para as categorias profissionais (C, D e E)

Prefeitura deve fornecer medicamento a portador de diabetes

O autor afirmou que possui uma renda líquida de R$ 2.141,21 e, sozinho, arca com todas as despesas relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira

Estado deve fornecer tratamento médico a portador de tumor

O autor é portador de tumor cerebral e necessita com urgência de cirurgia. Estado deverá fornecer materiais para realização do procedimento cirúrgico

Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito

Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.

Portador de deficiência não tem reintegração ao emprego assegurada

trabalhador por considerar que não há estabilidade para o portador de deficiência.

Portador de hanseníase recebe indenização por dispensa discriminatória

empregado portador de hanseníase que foi discriminado no trabalho e dispensado posteriormente por causa da doença.

Estado deve fornecer tratamento a portador de câncer renal

tratamento de um portador de carcinoma de células renais que não dispõe de recursos financeiros para arcar com o valor do medicamento.